05/06/2023 10:53
O mês de junho tem uma das datas mais aguardadas pelos trabalhadores, o feriado de Corpus Christi, celebrado no dia 8 de junho, próxima quinta-feira. Isso porque pode ser uma oportunidade para os trabalhadores emendarem a folga e descansarem até a...
01/06/2023 10:33
Foi sancionada nessa terça-feira, 30, a lei 14.592/23, que altera a lei do Perse para reduzir a 0% as alíquotas da contribuição para o Pis e Cofins incidentes sobre as receitas decorrentes de eventos, da atividade de transporte aéreo e de...
31/05/2023 08:37
O Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, na última sexta-feira (26), o julgamento sobre a demissão sem justa causa no país e decidiu manter a modalidade como funciona atualmente. A discussão sobre o tema já durava 26 anos.
29/05/2023 09:05
O MEI que não realizar a DASN-SIMEI ficará inadimplente na Receita Federal e deverá pagar uma multa no valor mínimo de R$ 50,00 que, caso seja paga em até 30 dias úteis após sua emissão, poderá ter o valor reduzido em 50%. Em casos extremos,...
